O presidente da Anatel, João Batista de Rezende, que afirmou ontem “A era da banda larga fixa ilimitada acabou”, está sendo investigado pela Lava Jato por envolvimento em lobby da Oi e Andrade Gutierrez na Anatel.

Lava Jato: descobre farsa em franquia de dados

Em mensagens interceptadas pela PF (Polícia Federal) no celular de Otávio Marques de Azevedo, principal executivo da Andrade Gutierrez – preso por 8 meses e réu em uma investigação por corrupção e lavagem de dinheiro -, foi encontrado um torpedo enviado por João de Deus Pinheiro Macedo, ex-diretor de planejamento da Oi, no qual ele avisa que recebeu uma mensagem de João Rezende (o caipirinha) dizendo o seguinte:

“Aperte a blitz. O ministro reclamou dela para o Renan. E ficaram de conversar semana que vem junto com o Sarney. É importante desmobilizar ela.”

Lava Jato: O atual presidente da Anatel João Rezende (o Caipirinha) ao lado no ex-ministro das telecomunicações Paulo Bernardo (o Caipirão), <strong>ultra investigado</strong> na Lava Jato.

O atual presidente da Anatel João Rezende (o Caipirinha) ao lado no ex-ministro das telecomunicações Paulo Bernardo (o Caipirão), ultra investigado na Lava Jato.

O que significa esta mensagem?

Naquela época a Oi, que tinha a Andrade Gutierrez como uma das suas controladoras, estava solicitando junto à Anatel um perdão de dívida referente a multas que totalizavam R$ 2,1 bilhões.

Além disso, a operadora enfrentava problemas para adquirir a Brasil Telecom, numa fusão que vinha se arrastando desde 2008, mas que em outubro de 2012 ainda não havia sido aprovada pela Anatel.

A Oi então fez uma proposta oficial de pagamento da dívida à Anatel de R$ 50 milhões para quitar toda a dívida e mais R$ 50 milhões para cancelar todos os processos que estavam em andamento. Em troca, a Oi investiria R$ 1,3 bilhão na operadora após sua fusão com a Brasil Telecom.

Porém, a conselheira da Anatel, indicada por José Sarney (bigode), Emilia Ribeiro (bigoduda), era contra tal acerto.

Em 5 de novembro de 2012 a conselheira foi afastada da Anatel por pressão do ministro das Telecomunicações na época, Paulo Bernardo (o Caipirão), junto à presidente Dilma Rousseff,  o qual chegou a dizer à presidente: “Ou ela, ou eu!”

Vale a pena lembrar aqui que Paulo Bernardo tem  como apelido nos documentos apreendidos na Odebrecht “O caipirão” e que seu nome aparece na Lava Jato com envolvimento em desvio de recursos da Petrobrás e do Ministério do Planejamento  para a campanha de Gleisi Hoffman, sua esposa.

Lava Jato: Fusão confusa e oficiosa

Fusão confusa e oficiosa

As multas da Oi ainda seguem pendentes, assim como a aprovação da compra da Brasil Telecom. Hoje, tais multas totalizam R$ 6 bilhões e, apesar da não aprovação, na prática, a Brasil Telecom faz parte da Oi.

Afirmações estranhas e contraditórias

Com este suposto envolvimento em lobby, o presidente da Anatel, João Rezende, o caipirinha, declarou ontem, 18 de abril, que as operadoras de banda larga fixa podem passar a ofertar franquia de dados.

Pois é, mesmo a Anatel tendo como uma de suas atribuições “reprimir infrações aos direitos dos usuários”, o presidente João Rezende, o caipirinha, afirmou que as franquias são aceitáveis.

Para não ficar tão descarada esta atitude, ele suspendeu a implantação das franquias temporariamente com a desculpa de se exigir um plano de comunicação aos usuários e se definir meios deles acompanharem o consumo de dados.

Mas, não ficou só nisso a atitude estranha da Anatel.

Além da decretação do fim da banda larga fixa ilimitada, O Caipirinha, fez outras afirmações interessantes, tais como:

“não há mais possibilidade para as operadoras de banda larga fixa oferecerem serviço sem limitação”

“Essa questão do ‘infinito’ acabou acostumando mal o usuário”.

“o consumo de internet deve ser equiparável ao de água e luz. Todos são finitos se consumidos acima do limite” – João Batista de Rezende (Presidente da Anatel)

Por outro lado, nenhuma frase de impacto referente a necessidade de avanço tecnológico por parte das operadoras foi declarada pelo presidente da Anatel.

Lava Jato: Mais uma vez o usuário paga pela incompetência dos órgão públicos e empresas privadas

Mais uma vez o usuário paga pela incompetência dos órgão públicos e empresas privadas

Quem ganha com a franquia de dados na realidade

Rafael Zanatta, responsável pelas pesquisas em telecomunicações do Instituto de Defesa do Consumidor, em entrevista ao Olhar Digital, afirmou que a franquia de dados desejada pela Vivo, além de ir contra o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor, não implica em melhoria estrutural da rede.

“Existem estudos e pesquisas que mostram que a franquia de dados não é solução viável ao congestionamento do tráfego da rede”. – Rafael Zanatta – IDEC

Zanatta também afirmou que tal medida irá beneficiar somente as operadoras de banda larga fixa, uma vez que, estas poderão ofertar pacotes com diferentes modalidades e preços, da mesma forma que se faz com a internet móvel.

Segundo Zanatta, os executivos se reúnem e se questionam como poderão ganhar mais dinheiro com a banda larga fixa, então definem: criar franquias.

Lava Jato: Franquia seria a CPMF que taparia incompetência de Anatel e operadoras, mas o IDEC, OAB e MP já estão se movimentando, além da maior dessas forças: a opinião pública

Lava Jato: Franquia seria a CPMF que taparia incompetência de Anatel e operadoras, mas o IDEC, OAB e MP já estão se movimentando, além da maior dessas forças: a opinião pública

Daí em diante, com os cálculos feitos, o que tiver de ser feito, e quem tiver de ser envolvido é uma questão de quanto isto custará versus quanto poderemos ganhar depois.

Estão sendo avaliadas apenas soluções técnicas e de engenharia para implantação do “novo modelo de negócio” e não soluções para resolver a questão de congestionamento de tráfego de dados.

Franquio ou não franquio?

Com o suposto envolvimento em lobby da Oi, lançando frases com fundamentação técnica duvidosa e simplesmente dando um tempo a mais para as operadoras implantarem seu plano de enriquecimento às custas do prejuízo do consumidor de forma descarada, o que mais se pode concluir do papel do presidente da Anatel junto a tudo o que está ocorrendo?

Voltar atrás e suspender em definitivo as franquias de banda larga fixa é o mínimo que ele pode fazer para, pelo menos parecer, que nesse angu não tem caroço.

Sobre quem escreve

Colunista

39 anos, Engenheiro Mecatrônico, Uber Partner e estudante de Análise e Desenvolvimento de Sistemas na Fatec São Paulo. Curto esportes, games, internet, animais e meus amigos.

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